Decreto Imperial Nº 005
Criação e Instituição dos Ducados do Sul
Dec. Imp. Nº 005 · Chancelaria Imperial · Anno Domini MMXXVIO Imperador Romano do Ocidente, exercendo soberania plena sobre o Principado do Sul e suas cidades tributárias, decreta:
Art. 1ºFica criado o Ducado da Virgínia, abrangendo o estado homônimo e seu território tributário, incluindo as cidades históricas de Richmond, Alexandria e Norfolk. A Virgínia é o ducado de maior honra do Sul, em reconhecimento à sua precedência histórica — primeiro estado permanentemente colonizado, berço de sete presidentes da república antecessora e terra de uma aristocracia que o Trono Imperial reconhece como fundamento da nobreza sulista.
Art. 2ºFica criado o Ducado da Luisiana, abrangendo o estado homônimo com suas costas do Golfo, o delta do Mississippi e a cidade de Nova Orleans — porta marítima do Interior continental e cidade de herança francesa e espanhola que antecede a própria república.
Art. 3ºFica criado o Ducado da Flórida, abrangendo o estado homônimo em sua totalidade, incluindo seus portos atlânticos e do Golfo, as Ilhas Florida Keys e todas as passagens estratégicas do extremo meridional do Império.
Art. 4ºFica criado o Marquesado dos Apalaches, abrangendo a cadeia montanhosa dos Apalaches em sua extensão sul — mark oriental do Império e linha de defesa natural entre o litoral atlântico e o interior.
Art. 5ºOs titulares serão designados por decreto específico posterior. Até a designação, a administração cabe ao Governador Imperial do Sul, nomeado pela Chancelaria.
Dec. Imp. Nº 005 · Anno Domini MMXXVICésar Augusto Carlos Henrique Máximo · Imp. Rom. Occ.
Decreto Imperial Nº 006
Criação dos Títulos Nobiliárquicos do Oeste
Dec. Imp. Nº 006 · Chancelaria Imperial · Anno Domini MMXXVIO Imperador Romano do Ocidente, considerando a vastidão e o peso estratégico do Principado do Oeste e a necessidade de organizar sua estrutura feudal, decreta:
Art. 1ºFicam criados os seguintes ducados do Oeste: Ducado do Texas, Ducado da Califórnia e Ducado do Estado de Washington — correspondendo às três entidades de maior peso demográfico, econômico e estratégico do Principado, com seus territórios tributários respectivos.
Art. 2ºFicam criados os seguintes condados do Oeste: Condado do Colorado, Condado do Arizona, Condado de Nevada, Condado do Oregon, Condado de Montana e Condado do Novo México — abrangendo cada qual seu estado homônimo e os domínios a ele vinculados.
Art. 3ºFica criado o Marquesado do Rio Grande, abrangendo a faixa fronteiriça que acompanha o curso do Rio Grande desde sua nascente até a foz no Golfo do México, constituindo a marca meridional do Império e primeiro ponto de defesa da fronteira sul.
Art. 4ºO Principado do Oeste constitui a fronteira ocidental do Sacro Império Romano do Ocidente. Nenhuma modificação de seus limites poderá ser feita sem aprovação direta do Trono, dada a extensão territorial e a importância estratégica da região.
Dec. Imp. Nº 006 · Anno Domini MMXXVICésar Augusto Carlos Henrique Máximo · Imp. Rom. Occ.
Proclamação Imperial
Proclamação da Solenidade da Imaculada como Dia Nacional do Império
Proc. Imperial Nº 002 · Chancelaria Imperial · Anno Domini MMXXVIO Imperador Romano do Ocidente, considerando que Nossa Senhora da Imaculada Conceição é a padroeira oficial do território imperial, reconhecida como tal pelos bispos americanos em 1846 e confirmada pela Santa Sé, proclama:
O dia 8 de dezembro, consagrado liturgicamente a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, é declarado Dia Nacional do Sacro Império Romano do Ocidente, com o nome oficial de Solenidade da Imaculada.
I.Será celebrada missa solene na Basílica Nacional de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Washington, com a presença do Imperador ou de seu representante, e de todos os titulares de dignidades que se encontrem na Cidade Imperial.
II.A Santa Coroa da Imaculada será publicamente exibida e venerada, em ato cerimonial presidido pelo Imperador.
III.A Chancelaria Imperial publicará, nessa data, edição especial da Gazeta Imperial dedicada aos atos e realizações do ano imperial.
Que as cidades, portos e casas nobres do Império honrem esta data com as cerimônias e manifestações que julgarem adequadas à grandeza da Padroeira e à dignidade do Trono.
Proc. Imperial Nº 002 · Anno Domini MMXXVICésar Augusto Carlos Henrique Máximo · Imp. Rom. Occ.
Edital da Chancelaria
Normas de Correspondência Oficial com a Chancelaria Imperial
Edital Nº 003 · Chancelaria Imperial · Anno Domini MMXXVIA Chancelaria Imperial estabelece as seguintes normas para a correspondência oficial dirigida ao Trono:
1. EndereçamentoToda correspondência dirigida ao Imperador deve conter, no cabeçalho, a forma plena: "A Sua Sacratíssima e Augusta Majestade Imperial César Augusto Carlos Henrique Máximo, Imperador Romano do Ocidente". Formas abreviadas são admitidas apenas após o primeiro uso da forma completa.
2. LínguaA correspondência oficial deve ser redigida em português ou em latim. Documentos em outros idiomas serão aceitos apenas se acompanhados de tradução autenticada para o português.
3. Lacre e autenticaçãoDocumentos de natureza nobiliárquica ou jurídica devem ser lacrados e assinados pelo remetente ou seu procurador devidamente habilitado perante a Chancelaria.
4. Prazo de respostaA Chancelaria responderá em prazo razoável, conforme a natureza e urgência do assunto. Requerimentos incompletos serão devolvidos para correção sem análise de mérito.
Edital Nº 003 · Anno Domini MMXXVIChancelaria Imperial · Washington