Sacro Império Romano do Ocidente
Proclamação Cesárea
de Anexação e Ordenação Feudal do Império
Dada sob a Bula de Ouro
Livro das Proclamações · Registro nº P.I. 002/MMXXVI
Por Graça de Deus e sob os auspícios de Nossa Senhora da Imaculada Conceição,
ós, César Augusto Carlos Henrique Máximo, primeiro de Nosso nome, Imperador Romano do Ocidente e sempre Augusto, Restaurador do Império, Basileu do Trono Capitolino, Custódio da Santa Coroa da Imaculada, Defensor da Fé, Protetor da Igreja Latina e da Sé de São Pedro, Imperador dos Americanos, Príncipe Soberano de Washington e do Potomac, Soberano das terras, costas e cidades que se estendem do Atlântico ao Pacífico e do Rio Grande ao Grande Norte, Senhor da Virgínia, da Luisiana, do Texas, da Califórnia, da Flórida, de Maryland, de Ohio e do Tennessee, Duque da Virgínia, da Luisiana e do Texas, Marquês do Rio Grande, dos Apalaches e das Rochosas, Conde de Maryland, do Tennessee, da Geórgia, do Ohio, do Missouri, do Colorado e do Arizona, Suserano dos Portos Atlânticos e Custódio das Fronteiras do Ocidente, e, na Prússia, pelo augusto reconhecimento do Império da Germânia, Rei da Prússia, cujo domínio se estende desde os confins de Memel a Lick no Oriente até as veneráveis ribeiras de Putzig, Deutsch Krone e Thorn no Ocidente, Duque da Pomerânia, Margrave e Protetor de Brandemburgo, Príncipe entre os nobres germânicos, Grande Eleitor do Império da Germânia, Príncipe Consorte Emérito de Luxemburgo, Duque da Estremadura pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, Conde Imperial e Guardião das terras de Bistritz pelo Império da Germânia, Baluarte das terras de Flandres por haver sido Rei dos Países Baixos e da Bélgica, Grão-Conde de Plovdiv pelo Império Búlgaro, Marquês de Vila Viçosa, Conde d'Ourém, Senhor e Protetor de Ceuta pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, Conde d'Ell pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, Conde de Rottenburg pelo Reino de Württemberg, Barão de Petegem pelo Reino de Nova Normandia, Senhor das Terras de Sanem pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, Grão-Mestre do Grão-Colar da sublime Ordem da Águia Prussiana, Grão-Mestre do Grão-Colar da Mais Excelsa Ordem Teutônica, portador do Grão-Colar da venerada Ordem da Cruz de Ferro, enobrecido com o Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, Cavaleiro Comendador da Ilustríssima Ordem do Cisne, todos pelo Império da Germânia, agraciado com o Grão-Colar da distinta Ordem Suprema de Cristo e com o Grão-Colar da Honorável Ordem da Estrela do Patriarcado, ambas pelo Estado do Vaticano, Grã-Cruz da Ordem da Coroa da Kováquia pelo Reino da Kováquia, Cavaleiro da Imperial Ordem da Águia Nemânica pelo Reino do Grande Estado Sérvio, Cavaleiro da Ordem da Coroa Normanda pelo Reino da Escandinávia, Cavaleiro da Nobilíssima Ordem Grã-Ducal do Leão de Flandres pelo Reino de Nova Normandia, e Grão-Mestre da Ordem da Coroa do Ocidente, a todos os Príncipes, Senhores e súditos do Sacro Império, presentes e vindouros, e a quantos esta Nossa Proclamação virem, saúde.
Assim como o corpo não subsiste se os seus membros não obedecem a uma só cabeça, assim também nenhum império pode durar se as suas partes, por muitas e diversas que sejam, não estiverem ligadas por ordem certa e por fé jurada ao seu Príncipe. Pelo que à Nossa Majestade, a quem coube o governo de tão vastas terras, pertence prover a que cada uma delas tenha o seu Senhor, cada Senhor o seu dever, e todos juntos a Nós obedeçam.
E porque as terras situadas além do Paralelo Quarenta e Nove e dos Grandes Lagos, a este Império ligadas pela geografia, pelo comércio e pela história comum, foram, pela força de Nossas armas, reduzidas à Nossa obediência; e porque convém que tanto estas como as demais terras do Império sejam ordenadas segundo o antigo costume dos Romanos, em reinos, principados, palatinados, ducados e marcas, e estes em províncias, condados e baronias;
Fazemos saber que, havendo sobre isto maduro conselho, de Nossa certa ciência, poder pleno e autoridade imperial, estabelecemos, decretamos e, por esta Nossa perpétua Proclamação, que há de valer para sempre, ordenamos o que adiante se segue.
Como as Terras do Setentrião ficam para sempre unidas ao Império
Primeiramente, declaramos unidas e incorporadas a Nosso Império, para sempre, as Províncias de Ontário, Manitoba, Saskatchewan, Alberta e Colúmbia Britânica e os Territórios do Yukon, do Noroeste e de Nunavut. E queremos que, em seu conjunto, se chamem Terras Setentrionais, ou Setentrião, e que as demais terras do Império, ao sul do Paralelo Quarenta e Nove e dos Grandes Lagos, se chamem Terras Meridionais.
Item, declaramos águas interiores de Nosso Império as águas das Baías de Hudson e de James que banham as Nossas terras, e não consentimos que nelas se exerça outro senhorio que não o Nosso.
Outrossim, tomamos sob Nossa proteção os costumes, as línguas e os direitos bem havidos dos moradores das Terras Setentrionais; e aos povos originários delas guardaremos a sua autonomia por Carta Nossa, que para isso mandaremos passar.
E queremos que a união das Terras Meridionais e Setentrionais seja perpétua e indissolúvel, e que nenhuma parte delas se possa apartar do Império, nem alienar, senão por mandado Nosso.
Da ordem e partição das terras do Império
Ordenamos que todo o território do Império se reparta no Domínio de Nossa Coroa e em Grandes Feudos, que a Nós imediatamente estarão sujeitos; os Grandes Feudos, nas Províncias que lhes vão declaradas; as Províncias, em Condados; e os Condados, em Baronias.
E declaramos que cada Estado das Terras Meridionais, e cada Província e Território do Setentrião, forma uma Província do Império, com o nome que já tem; e que são Condados os em que cada Província já se acha repartida, e os que nela de novo se erigirem.
Item, reservamos para o Domínio de Nossa Coroa o Distrito de Nova Roma, a Terra de Maria, a que chamam Maryland, o Delaware e a Nova Jérsei, os quais regeremos por Nós mesmos, sem senhor algum de permeio.
Item, erigimos nas Terras Meridionais os Grandes Feudos seguintes, cada um com as Províncias que lhe vão declaradas:
- o Reino da Britânia, cujo Senhor se intitulará Rei, com as Províncias da Virgínia, da Virgínia Ocidental, das Carolinas do Norte e do Sul e da Geórgia;
- o Palatinado da Silvânia, cujo Senhor se intitulará Conde Palatino, com as Províncias da Pensilvânia e do Ohio;
- o Principado das Ilhas Sandvicenses, cujo Senhor se intitulará Príncipe, com a Província do Havaí;
- o Ducado da Apaláchia, com as Províncias do Kentucky e do Tennessee;
- o Ducado da Ludoviciana, com as Províncias da Luisiana, do Mississípi e do Arkansas;
- o Ducado da Terra Flórida, com as Províncias da Flórida e do Alabama;
- o Ducado da Ilinóia, com as Províncias do Illinois, do Indiana, do Iowa e do Missouri;
- o Ducado da Michigânia, com as Províncias do Michigan, do Wisconsin e do Minnesota;
- o Ducado da Dacótia, com as Províncias das Dakotas do Norte e do Sul, do Nebraska, do Kansas, do Montana e do Wyoming;
- o Ducado da Téxia, com as Províncias do Texas e do Oklahoma;
- o Ducado da Nivália, com as Províncias do Utah, do Nevada, do Arizona e do Idaho;
- o Ducado da Hespéria, com a Província da Califórnia;
- o Ducado da Oregônia, com as Províncias do Oregon e de Washington;
- a Marca Hispânica, cujo Senhor se intitulará Margrave, com as Províncias do Novo México e do Colorado;
- a Marca Aleútica, cujo Senhor se intitulará Margrave, com a Província do Alasca.
Item, erigimos no Setentrião os Grandes Feudos seguintes:
- o Reino da Nova Prússia, cujo Senhor se intitulará Rei, com a Província de Ontário;
- o Ducado da Manitóbia, com a Província de Manitoba;
- o Ducado da Assinibóia, com a Província de Saskatchewan;
- o Ducado da Albértia, com a Província de Alberta;
- o Ducado da Colúmbia, com a Província da Colúmbia Britânica;
- a Marca Hiperbórea, cujo Senhor se intitulará Margrave, com os Territórios do Yukon, do Noroeste e de Nunavut.
E os Senhores dos Ducados se intitularão Duques.
Item, assentamos na cidade de Ottawa, no Reino da Nova Prússia, a sede de Nossa Coroa no Setentrião.
Item, queremos que os Reinos precedam a todos os demais Grandes Feudos, e que estes guardem entre si a precedência pela ordem em que aqui vão nomeados.
E permitimos ao Senhor do Grande Feudo erigir Condados nas Províncias de seu feudo e investir Condes, e ao Conde repartir o seu Condado em Baronias, segundo adiante se declara.
Item, ficam extintas as Dioceses em que até agora se repartiam as terras do Império; e o que nelas cabia aos Vigários passa aos Senhores dos Grandes Feudos, ou, enquanto estes vagarem, à Nossa Coroa.
Outrossim, ficam salvos e confirmados os títulos, feudos e mercês até hoje por Nós concedidos, os quais se guardarão dentro dos Grandes Feudos em que estiverem.
Como os Grandes Feudos serão conferidos, e do poder que por Nós se delega aos Senhores
Mandamos que cada Grande Feudo se confira por Carta de Investidura, firmada de Nosso punho e selada com o Nosso selo, na qual se declarará o feudo concedido e as Províncias dele, o título do investido, se a mercê é de juro e herdade ou somente em vida, e os encargos que houvermos por bem impor-lhe.
Item, pela dita Carta delegamos ao Senhor do Grande Feudo, nos limites dele e em Nosso nome, poder para o governar e administrar; para nele fazer justiça, ficando sempre salvo o recurso a Nós; para arrecadar as suas rendas, salva a parte que a Nossa Coroa pertence; e para erigir Condados e investir Condes, e permitir a estes que erijam Baronias e invistam Barões.
Outrossim, fazemos cada Senhor de Grande Feudo fonte de honras sujeita a Nossa Coroa, e lhe damos poder para conceder títulos de grau inferior ao seu, que valerão somente dentro do seu feudo; e igual poder damos aos Condes quanto ao título de barão, dentro de seus Condados.
E declaramos que os títulos assim concedidos pelos Senhores são territoriais, e cederão sempre a precedência aos títulos imperiais de igual grau, que só Nós podemos dar.
Da fé e homenagem que os Senhores Nos devem, e de seus deveres
Mandamos que todo Senhor por Nós investido, antes de entrar na posse de seu feudo, Nos preste juramento de fé e homenagem; e que os vassalos que ele investir lhe prestem o mesmo juramento, salva sempre a fidelidade que a Nós é devida, a qual a todas as outras precede.
Item, todo Senhor investido será obrigado a defender o Império, a entregar a Nossa Coroa a parte que lhe cabe das rendas do feudo e a vir à Nossa presença todas as vezes que por Nós for chamado.
Das coisas que à Nossa Coroa ficam reservadas
Reservamos para Nós, e para nenhum outro, e declaramos não se compreenderem em delegação alguma, por mais ampla que seja: a mercê de títulos imperiais; a investidura dos Grandes Feudos; o poder de os erigir, unir, partir ou extinguir; o de declarar a guerra e fazer a paz com Potências estrangeiras; o de celebrar tratados e manter embaixadas; e o de julgar, em derradeira instância, as contendas entre os Senhores dos Grandes Feudos.
Da felonia, e de como os feudos vagam e tornam à Coroa
Mandamos que incorra em felonia o Senhor que trair o Império ou tomar armas contra a Nossa Pessoa; que se unir ao Levante, ou de qualquer modo o favorecer contra Nossa Coroa; que se aliar a Potência estrangeira contra a Nossa Coroa; que recusar o juramento de fé e homenagem ou faltar aos deveres que lhe vão declarados; ou que usurpar alguma das coisas que a Nós ficam reservadas.
E sendo por Nós declarada a felonia, perca o culpado o feudo e todos os títulos a ele anexos, e torne o Grande Feudo a Nossa Coroa, para que o possamos dar a quem houvermos por bem.
Item, a felonia de Conde ou de Barão contra o seu Senhor imediato será por este declarada, e a ele tornará o feudo perdido.
Item, vagando algum feudo por morte, renúncia ou falta de linhagem, o que for de juro e herdade passará ao herdeiro legítimo, e o que for em vida tornará ao Senhor que o deu.
E queremos que, enquanto não for passada a Carta de Investidura de algum Grande Feudo, seja ele administrado por Nossa Coroa.
Da firmeza desta Proclamação
E nenhuma pessoa, de qualquer estado, dignidade ou condição que seja, se atreva a ir contra esta Nossa Proclamação, nem a quebrantá-la em parte alguma com temerária ousadia; e quem o contrário fizer incorrerá em Nossa imperial indignação e na perda de seus feudos, títulos e honras.
E para que chegue à notícia de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandamos que esta seja publicada, registrada no Arquivo da Chancelaria Imperial e comunicada às Potências amigas e ao Concerto dos Estados Americanos, e que se cumpra e guarde tão inteiramente como nela se contém, desde o dia de sua publicação em diante.
Em fé e testemunho do que, mandamos passar a presente, assinada de Nosso punho e selada com a Nossa Bula de Ouro.
Dada em Nossa Corte de Washington, no Distrito de Nova Roma, aos treze dias do mês de novembro do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e vinte e seis, primeiro de Nosso reinado.
César Augusto Carlos Henrique Máximo
Imperador Romano do Ocidente
Novus Ordo Seclorum