Atos e decretos
Consulte decretos, nomeações, leis, editais e outros atos publicados. As condições de vigência e os efeitos constam de cada documento.
Arquivo de atos
27 atos publicados
- Nomeação
Promoção Militar — Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini a Legado
Elevação à patente de Legado
- Nomeação · OCO-2026/0001
Carta Imperial — Grã-Cruz da Ordem da Coroa do Ocidente a Sua Majestade Rodolfo II, Kräl da Kováquia
Confere a Sua Majestade Rodolfo II, Kräl da Kováquia, a dignidade de Grã-Cruz da Ordem da Coroa do Ocidente.
- Nomeação · F-2026/0004
Carta de Concessão do Feudo de Brevard — Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini
Concede a Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini o domínio do condado de Brevard (Florida) como feudo do Império.
- Nomeação · A-2026/0002
Carta de Armas da Legio H Restauratrix
Registra no Colégio de Arautos as armas da Legio H Restauratrix, sob o comando de Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini: Esquartelado de sable e prata, carregado de uma coluna de ouro; bordadura de sable.
- Nomeação
Promoção Militar — Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini a Tribuno
Elevação à patente de Tribuno
- Nomeação
Promoção Militar — Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini a Praefectus Castrorum
Elevação à patente de Praefectus Castrorum
- Nomeação
Promoção Militar — Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini a Primus Pilus
Elevação à patente de Primus Pilus
- Nomeação
Promoção Militar — Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini a Centurião
Elevação à patente de Centurião
- Lei
Lei de Autorização de Crédito Extraordinário para Recomposição Agrícola em Wright e Reconstrução Civil em Perry
- Decreto
Carta Imperial do Áureo
Do Erário da Coroa, do Tesouro Imperial, do Banco Imperial e da emissão da moeda.
- Decreto Nº CI-2026/0003
Carta Imperial de Incorporação do Condado de Winnebago à Coroa
Sua Majestade Imperial incorpora ao domínio da Coroa o condado de Winnebago (Iowa), restituído ao Império por Suas próprias armas.
- Decreto Nº CI-2026/0002
Carta Imperial de Incorporação do Condado de Worth à Coroa
Sua Majestade Imperial incorpora ao domínio da Coroa o condado de Worth (Iowa), restituído ao Império por Suas próprias armas.
- Decreto Nº CI-2026/0004
Carta Imperial de Incorporação do Condado de York à Coroa
Sua Majestade Imperial incorpora ao domínio da Coroa o condado de York (Pennsylvania), restituído ao Império por Suas próprias armas.
- Nomeação · F-2026/0003
Carta de Concessão do Feudo de Okaloosa — Margaret Ellison Crane
Concede a Margaret Ellison Crane o domínio do condado de Okaloosa (Florida) como feudo do Império.
- Nomeação · A-2026/0001
Carta de Armas da Legio I Aquila Imperatoris
Registra no Colégio de Arautos as armas da Legio I Aquila Imperatoris, sob o comando de César Augusto Carlos Henrique Máximo: Esquartelado de goles e goles, carregado de uma águia imperial de ouro; bordadura nobre de goles.
- Nomeação · F-2026/0002
Carta de Concessão do Feudo de Escambia — Augustus Hale Whitmore
Concede a Augustus Hale Whitmore o domínio do condado de Escambia (Florida) como feudo do Império.
- Nomeação
Ato Imperial — Constituição da Mesa do Senado
Nomeia Charles E. Whitmore Pretor do Senado e Theodore J. Caldwell Secretário do Senado, estabelecendo atribuições e limites de competência.
- Nomeação · F-2026/0001
Carta de Concessão do Feudo de Slope — Margaret Ellison Crane
Concede a Margaret Ellison Crane o domínio do condado de Slope (North Dakota) como feudo do Império.
- Nomeação
Carta Imperial — Nomeação do Arauto da Guerra
Nomeia Sua Alteza Imperial Theodore Lancaster Fairfax, Duque de Wayne, Arauto da Guerra de Sua Majestade.
- Nomeação
Carta Imperial — Criação do Ducado de Wayne
Cria o Ducado de Wayne e concede o título de Duque de Wayne a Theodore Lancaster Fairfax, da Casa de Fairfax.
- Nomeação
Decreto Senatorial — Designação do Legado Senatorial
Designa Sua Alteza Imperial Theodore Lancaster Fairfax, Duque de Wayne, Legado Senatorial junto às legiões em campanha.
- Nomeação
Carta Imperial de Concessão — Conde de Chelan a Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini
Carta Imperial de concessão do título de Conde de Chelan a Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini, Frederik II, Rei de Württemberg.
- Nomeação
Promoção Militar — Imperator Carlos Henrique Máximo a Magister Militum
Elevação à patente de Magister Militum na hierarquia militar imperial.
- Nomeação
Ato Imperial — Composição do Senado Imperial
Nomeia os senadores com assento na Cúria: os vitalícios, os que o têm por ofício e a Tribuna da Plebe.
- Nomeação
Ato Imperial — Nomeação do Argentário do Banco Imperial
Nomeia Edward H. Kowalski Argentário do Banco Imperial.
- Nomeação · Ato Fundacional
Outorga de Título — Imperador Romano do Ocidente a César Augusto Carlos Henrique Maximo
Ato solene pelo qual se outorga a dignidade de Imperador Romano do Ocidente, honraria máxima da tradição imperial restaurada.
- Nomeação
Auto-Outorga e Auto-Reconhecimento — César Augusto Carlos Henrique Máximo
Ato solene pelo qual o Soberano fundador declara, por sua própria autoridade, a Restauração do Sacro Império dos Estados Unidos e reconhece, em si mesmo, a plenitude da dignidade imperial.