Resolução Senatorial de Apoio à Coroa e à Declaração de Washington sobre a Legitimidade no Trono da Rússia

6 de novembro de 2026

Aprova Memorando do Senado Imperial do Povo Romano em manifesto de apoio a Sua Majestade Imperial, à Declaração de Washington — Nota Circular Conjunta N.D. 001/MMXXVI — e à condução da diplomacia imperial diante da questão sucessória no Trono da Rússia e da conduta das autoridades de Aragão.

A CÚRIA DO SENADO IMPERIAL DO POVO ROMANO, no exercício de suas atribuições consultivas e de assessoramento político à Coroa, tendo em vista a publicação da Declaração de Washington — Nota Circular Conjunta N.D. 001/MMXXVI, subscrita em concerto com as Coroas do Império Deltariano, do Reino Unido de Bauru e São Vicente, do Reino do Manso e do Reino da Meridionália, bem como a observância dos tratados perpétuos de paz e amizade vigentes, RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado, na forma de Memorando Senatorial dirigido a Sua Sacratíssima e Augusta Majestade Imperial, o manifesto de integral e irrestrito apoio da Cúria à posição firmada pela Coroa na Declaração de Washington — Nota Circular Conjunta N.D. 001/MMXXVI.

Art. 2º O Senado Imperial do Povo Romano registra seu assentimento e louvor à diretriz diplomática estabelecida por Sua Majestade Imperial e executada pela Chancelaria Imperial, consistente em:

I — reafirmar o reconhecimento exclusivo de Sua Majestade Imperial Ivan VII como único e legítimo Soberano da Rússia;

II — repudiar qualquer pretensão de usurpação dinástica ou fabricação de títulos soberanos à margem do direito das gentes;

III — abster-se de conceder interlocução diplomática ou efeito jurídico aos arranjos internos de autoridades não reconhecidas pelo Sacro Império Romano do Ocidente, mantendo a vigilância circunscrita à segurança e à integridade dos direitos das Coroas aliadas e signatárias de tratados vigentes.

Art. 3º A Mesa do Senado encaminhará o presente Memorando a Sua Majestade Imperial, dando ciência à Chancelaria Imperial para registro no Arquivo Imperial.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.