Magister Officiorum

Por Graça de Deus e sob os auspícios de Nossa Senhora da Imaculada Conceição,

Nós, César Augusto Carlos Henrique Máximo, primeiro de Nosso nome, Imperador Romano do Ocidente, Basileu do Trono Capitolino, Custódio da Santa Coroa da Imaculada, Defensor da Fé, Protetor da Igreja Latina e da Sé de São Pedro, Príncipe Soberano de Washington e do Potomac, Soberano das terras, costas e cidades que se estendem do Atlântico ao Pacífico e do Rio Grande ao Grande Norte, Senhor da Virgínia, da Luisiana, do Texas, da Califórnia, da Flórida, de Maryland, de Ohio e do Tennessee, Duque da Virgínia, da Luisiana e do Texas, Marquês do Rio Grande, dos Apalaches e das Rochosas, Conde de Maryland, do Tennessee, da Geórgia, do Ohio, do Missouri, do Colorado e do Arizona, Suserano dos Portos Atlânticos e Custódio das Fronteiras do Ocidente, e, na Prússia, pelo augusto reconhecimento do Império da Germânia, Rei da Prússia, cujo domínio se estende desde os confins de Memel a Lick no Oriente até as veneráveis ribeiras de Putzig, Deutsch Krone e Thorn no Ocidente, Duque da Pomerânia, Margrave e Protetor de Brandemburgo, Príncipe entre os nobres germânicos, Grande Eleitor do Império da Germânia, Príncipe Consorte Emérito de Luxemburgo, Duque da Estremadura pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, Conde Imperial e Guardião das terras de Bistritz pelo Império da Germânia, Baluarte das terras de Flandres por haver sido Rei dos Países Baixos e da Bélgica, Grão-Conde de Plovdiv pelo Império Búlgaro, Marquês de Vila Viçosa, Conde d'Ourém, Senhor e Protetor de Ceuta pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, Conde d'Ell pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, Conde de Rottenburg pelo Reino de Württemberg, Barão de Petegem pelo Reino de Nova Normandia, Senhor das Terras de Sanem pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, Grão-Mestre do Grão-Colar da sublime Ordem da Águia Prussiana, Grão-Mestre do Grão-Colar da Mais Excelsa Ordem Teutônica, portador do Grão-Colar da venerada Ordem da Cruz de Ferro, enobrecido com o Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, Cavaleiro Comendador da Ilustríssima Ordem do Cisne, todos pelo Império da Germânia, agraciado com o Grão-Colar da distinta Ordem Suprema de Cristo e com o Grão-Colar da Honorável Ordem da Estrela do Patriarcado, ambas pelo Estado do Vaticano, Grã-Cruz da Ordem da Coroa da Kováquia pelo Reino da Kováquia, Cavaleiro da Imperial Ordem da Águia Nemânica pelo Reino do Grande Estado Sérvio, Cavaleiro da Ordem da Coroa Normanda pelo Reino da Escandinávia, Cavaleiro da Nobilíssima Ordem Grã-Ducal do Leão de Flandres pelo Reino de Nova Normandia, e Grão-Mestre da Ordem da Coroa do Ocidente,

a quantos esta Nossa Carta virem, saúde e paz.

Fazemos saber que, havendo o Império estendido as suas relações a um número crescente de Estados soberanos,

• considerando que o Império firmou tratados de paz e amizade com a Kováquia, a Germânia, a Rússia, o Liechtenstein e o Chipre, e que a sua palavra, empenhada perante tantas Coroas, requer quem a guarde e a faça cumprir;
• considerando que a desordem que hoje aflige o concerto europeu exige do Trono uma diplomacia vigilante, constante e conduzida por mão firme;
• considerando que a Chancelaria Imperial, a quem compete a correspondência do Trono com os Estados, carece de um oficial que se dedique por inteiro às relações exteriores;
• considerando que, em Roma, o Magister Officiorum recebia as embaixadas dos povos estrangeiros, presidia aos intérpretes do scrinium barbarorum e aos ofícios da correspondência imperial, e falava em nome do Imperador perante as nações;
• e considerando as letras, a prudência e o saber no direito dos tratados de Sua Excelência Julian Aurelius Harcourt,

Havemos por bem, de Nosso próprio movimento e certa ciência, instituir o ofício de Magister Officiorum e nomear para exercê-lo

1. Da instituição. Fica instituído, junto à Chancelaria Imperial, o ofício de Magister Officiorum, a quem compete a condução das relações exteriores do Império, sob a direção imediata do César.
2. Das atribuições. Compete ao Magister Officiorum receber as embaixadas e os enviados dos Estados estrangeiros e apresentá-los ao Trono; preparar e negociar os tratados, que só obrigam o Império depois de firmados pelo César; expedir e subscrever, por Nosso mandado, as notas diplomáticas do Império; e guardar o registro dos Estados reconhecidos e dos instrumentos que com eles se celebrarem.
3. Da nomeação. É nomeado Magister Officiorum Sua Excelência Julian Aurelius Harcourt, ID Imperial nº 897B2F468EF4, que servirá enquanto for da Nossa vontade.
4. Do tratamento. Ao Magister Officiorum cabe o tratamento de Excelência, e a sua firma, posta por Nosso mandado, obriga o Império nos limites desta Carta.
5. Da posse. O nomeado tomará posse do ofício depois de prestar, perante Nós, o juramento de fidelidade, de que a Chancelaria Imperial lavrará termo.
6. Do registro. Esta Carta será lançada no Livro dos Ofícios sob o número OF-2026/0001, registrada na Chancelaria Imperial e publicada, para que a todos seja notória.

Pelo que mandamos a todas as autoridades do Império, civis e militares, e a quantos esta virem, que a cumpram e a façam cumprir, e que reconheçam no nomeado o ofício que por ela lhe é conferido.

Dada em Nossa Corte de Washington, aos quatro dias do mês de novembro do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e vinte e seis, primeiro de Nosso reinado.

Anno Domini MMXXVI · Imperii Nostri Anno Primo