Legislação Imperial
Leis e atos normativos do Senado Imperial do Povo Romano. A sanção imperial e a autoria legislativa são identificadas em cada documento.
Registro legislativo
2 atos publicados
- Ato oficial · RS-2026/0001
Resolução Senatorial de Apoio à Coroa e à Declaração de Washington sobre a Legitimidade no Trono da Rússia
Aprova Memorando do Senado Imperial do Povo Romano em manifesto de apoio a Sua Majestade Imperial, à Declaração de Washington — Nota Circular Conjunta N.D. 001/MMXXVI — e à condução da diplomacia imperial diante da questão sucessória no Trono da Rússia e da conduta das autoridades de Aragão.
- Lei Nº 2026.1026.001
Lei de Autorização de Crédito Extraordinário para Recomposição Agrícola em Wright e Reconstrução Civil em Perry