Sacro Império Romano do Ocidente
Secretaria do Senado Imperial · XXI de Outubro de MMXXVI
Decreto Senatorial de Designação para o Ofício de
Legado Senatorial
a
Sua Alteza Imperial Theodore Lancaster Fairfax
Duque de Wayne, Arauto da Guerra de Sua Majestade
O Senado Imperial
O Senado Imperial do Sacro Império Romano do Ocidente, no exercício da fiscalização que lhe cabe sobre os atos do Estado e das armas, reunido em sessão,
Faz saber a todos os presentes e vindouros que nenhuma força armada do Império opera fora do olhar do Senado, e que os oficiais que comandam em nome do Trono prestam contas de seus atos, das vitórias e também dos excessos.
Considerando a necessidade de um enviado junto às legiões em campanha, e a confiança depositada em Sua Alteza Imperial Theodore Lancaster Fairfax, Duque de Wayne, o Senado decreta o que segue.
Disposições da designação
Artigo I É designado Legado Senatorial junto às legiões em campanha Sua Alteza Imperial Theodore Lancaster Fairfax, Duque de Wayne.
Artigo II Compete ao Legado Senatorial fiscalizar as operações militares, receber a prestação de contas dos oficiais e relatar ao Senado, nas Acta Senatus, os atos que reclamarem o seu conhecimento.
Artigo III Compete-lhe instaurar e conduzir os inquéritos sobre a conduta dos oficiais em campanha, ouvi-los e dar publicidade ao seu desfecho.
Artigo IV Os oficiais do Império devem ao Legado Senatorial a mesma prestação de contas que devem ao seu superior hierárquico imediato.
Artigo V Este Decreto produz efeitos a partir de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Dê-se conhecimento.
Assim o determinamos.