Ato Régio de Fundação

É instituído e proclamado o Sacro Império Romano do Ocidente, uno, indivisível, hereditário, sacro e imperial. Sua soberania é perpétua e não admite partilha, prescrição nem renúncia — salvo nos casos previstos pela Lei Fundamental da Coroa. O Império não é fundação arbitrária, mas restauração: a restituição da tradição imperial romana ao Ocidente, território que Roma civilizou, que a Igreja Latina consagrou e que a casa imperial preservou em memória por mais de cinco séculos de espera.

A Santa Coroa da Imaculada, insígnia máxima do Sacro Império Romano do Ocidente, é declarada sagrada, inviolável e inalienável. Seu Custódio e Guardião é o Imperador reinante, que a recebe por transmissão dinástica e por ato público de consagração. Nenhuma autoridade civil, eclesiástica ou militar poderá dispor da Santa Coroa, transferi-la ou separar-lhe a guarda do Trono Capitolino. A Coroa é custodiada sob os auspícios de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do Império.

O Sacro Império Romano do Ocidente exerce soberania plena sobre todas as terras, costas, cidades, fortalezas, portos e domínios compreendidos entre o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico, do Rio Grande ao Grande Norte — incluindo o Alaska e o Havaí — com exclusão das províncias de Nova Inglaterra e dos territórios situados ao norte da linha de demarcação da Pennsylvania setentrional.

Os limites do Sacro Império Romano do Ocidente são: ao norte, a linha de demarcação setentrional da Pennsylvania e, além dos Grandes Lagos, o paralelo que separa o território imperial das províncias excluídas; ao sul, o Rio Grande e o Golfo do México; a leste, o Oceano Atlântico; a oeste, o Oceano Pacífico. As ilhas do Alaska e do Havaí integram o território imperial em sua plenitude.

Washington é declarada Cidade Imperial, Sé do Trono Capitolino e cabeça perpétua do Sacro Império Romano do Ocidente. Nela residirá, em caráter permanente, a Coroa Imperial. Nela funcionarão a Chancelaria, o Conselho Imperial e os demais órgãos centrais do governo. A escolha de Washington não é acidental: concebida conscientemente sobre o modelo romano — seu Capitólio, seu Senado, sua águia — a cidade foi erguida como capital de um Império que ainda não sabia que existiria. O Sacro Império do Ocidente é o cumprimento dessa intenção.

As regiões do Meio-Atlântico, do Sul, do Interior e do Oeste são declaradas unidas sob o cetro do Sacro Império Romano do Ocidente, em vínculo indissolúvel. Cada região conserva sua identidade histórica e seus privilégios locais, subordinados em tudo à autoridade soberana do Trono. Nenhuma força interna ou externa poderá promover a separação dessas regiões sem que tal ato seja declarado nulo e rebelde.

Todos os príncipes, prelados, duques, marqueses, condes, barões, magistrados, cavaleiros, e representantes de cidades e portos compreendidos no território imperial prestarão juramento público de fidelidade ao Trono Capitolino e à Santa Coroa da Imaculada, nos termos e formas que a Chancelaria Imperial estabelecer.

O Sacro Império Romano do Ocidente declara sua especial proteção à Igreja Latina, à Sé de São Pedro, aos seus templos, mosteiros, ordens religiosas, escolas, relíquias e lugares santos presentes no território imperial. O Imperador, como Defensor da Fé, assume pessoalmente a responsabilidade de preservar, proteger e honrar a tradição apostólica da Igreja Latina no Ocidente.

O Trono confirma os privilégios, foros e direitos das cidades, portos e casas nobres do Império, desde que em conformidade com a ordem imperial. Aquele que recusar a autoridade do Trono Capitolino, fomentar a usurpação ou promover a divisão do Império será declarado rebelde, destituído de seus títulos e submetido à justiça imperial.

O presente Ato será publicado, registrado e transmitido a todos os príncipes, prelados e autoridades do Império, e arquivado na Chancelaria Imperial para efeitos perpétuos. A data de sua promulgação marca o início oficial do Sacro Império Romano do Ocidente.